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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 08:59
Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo
Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF, autoriza a União a participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto, altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:36
55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope
Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:10
Aclaratórios interpostos fora do quinquídio legal.

Intempestividade. Constatação. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:35
Santander está proibido de cobrar taxa apenas por oferta de empréstimo
O Santander vinha cobrando taxa por disponibilizar crédito pré-aprovado, oferecendo produto não pedido e sem pretensão de uso pelos clientes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:35
Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:55
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:40
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 15:05

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